Oficio de
Nº 013/2011
Soledade, 22 de Setembro de 2011.
Aos
Parlamentares da Banca do Estado da Paraíba.
Senhores Deputados e Senadores,
A Coordenação
do Fórum de Desenvolvimento Territorial
Sustentável do Cariri Oriental Paraibano, entidade que congrega quatorze
(14) municípios, sendo eles Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel,
Boqueirão, Boa Vista, Cabaceiras, Caraúbas, Caturité, Gurjão, Riacho de Santo
Antônio, São Domingos do Cariri, Santo André, São João do Cariri e Soledade,
solicita a toda bancada Paraibana no Congresso Nacional todo o empenho
necessário para apoiar a inclusão do Território do Cariri Oriental Paraibano no
Programa Territórios da Cidadania. Esta solicitação foi feita ao Secretario de
Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues, durante o 1º Encontro
de Intercambio dos Jovens Rurais do Nordeste, realizado em nosso território nos
dias 18 e 21 de julho de 2011.
Nosso
pleito é legítimo e imprescindível para o desenvolvimento de nossa região, uma
vez que fazíamos parte do Território do Cariri Paraibano, que congregava o
Cariri Oriental e o Cariri Ocidental em um só território. Esse território foi
dividido em dois, dado o seu tamanho, complexidade de ações, conflitos de
interesses e grande número de municípios envolvidos, que na ocasião chegou a
31. Após a divisão, em 2007, passou a existir os territórios do Cariri
Ocidental e Cariri Oriental, sendo que o Território do Cariri Ocidental foi
incluído, em 2008, no Programa Territórios da Cidadania, porém o Território do
Cariri Oriental foi excluído deste processo, prejudicando todos os quatorze
Municípios, uma vez que ficam excluídos de algumas políticas públicas por não
sermos reconhecidos como Território da Cidadania.
O
Programa Territórios da Cidadania foi lançado em 2008, com objetivo de promover
o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por
meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Para tanto o
programa agrega ações de 22 Ministérios, criando uma verdadeira ciranda de
ações e serviços nos territórios atendidos. No entanto, o território de
identidade, caso do Território do Cariri Oriental Paraibano, que não foi
incluso neste programa, apenas é beneficiado com ações do Ministério do
Desenvolvimento Agrário. Aproveitamos para agradecer ao MDA através da
Secretária de Desenvolvimento Territorial – SDT por todo o empenho em mudar
para melhor a realidade de nossa população, sobretudo a rural, através de suas
ações de infraestrutura, custeio e assessoria.
Por fim,
refazemos nosso pedido de apoio a nossa solicitação de inclusão no Programa
Territórios da Cidadania, lembrando que isso não apenas uma questão apenas de
apresentar requerimentos, mas sim de uma articulação política efetiva e
continua junto aos Ministérios.
Desde já
pedimos o deferimento de nosso pleito e agradecemos o apoio irrestrito de toda
nossa Bancada.
Coordenação
Territorial
